Termos de Uso

Última atualização: Julho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o aplicativo Aprovação, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com alguma parte destes termos, não deve usar o aplicativo.

2. Descrição do Serviço

O Aprovação é uma plataforma educacional desenvolvida para auxiliar estudantes na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), oferecendo questões, simulados e correção de redações com auxílio de Inteligência Artificial.

3. Uso da Inteligência Artificial

O aplicativo utiliza Inteligência Artificial generativa (como o Google Gemini) para corrigir redações e formular questões. Você reconhece e concorda que:

  • A IA pode ocasionalmente gerar informações incorretas ou imprecisas ("alucinações").
  • As notas e feedbacks fornecidos pela IA são apenas para fins de estudo e simulação, não garantindo resultados oficiais no ENEM.
  • O usuário deve sempre usar o próprio julgamento e consultar professores ou fontes oficiais quando houver dúvidas.

4. Responsabilidades do Usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrerem sob a sua conta. É proibido usar o aplicativo para qualquer fim ilegal ou não autorizado.

5. Modificações no Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o serviço com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.

6. Contato

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato connosco através do e-mail: administrativo.asam@gmail.com.

Política de Privacidade

Última atualização: Julho de 2026

1. Introdução

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como o Aprovação coleta, usa, compartilha e protege as suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Nosso aplicativo é destinado a maiores de 13 anos. Se você tem menos de 18 anos, certifique-se de que seus pais ou responsáveis concordam com seu uso.

2. Dados que Coletamos

Coletamos as seguintes informações para o funcionamento adequado do aplicativo:

  • Dados de Conta: Nome, endereço de e-mail e foto de perfil (quando fornecida por você ou pelo Google Sign-In).
  • Dados de Uso: Histórico de estudos, redações enviadas, erros e acertos em questões.
  • Dados do Dispositivo: Informações básicas necessárias para o envio de notificações push e funcionamento do app.
  • Imagens: O aplicativo pode solicitar acesso à câmera ou galeria estritamente para o recurso de leitura de redações manuscritas via OCR. Nenhuma imagem é retida nos nossos servidores após o processamento.

3. Como Usamos Seus Dados

Utilizamos seus dados para:

  • Fornecer, operar e manter nosso aplicativo.
  • Melhorar, personalizar e expandir nossos serviços educacionais.
  • Processar suas redações através de Inteligência Artificial para gerar feedbacks (correções automatizadas).
  • Comunicarmo-nos com você, seja para suporte ou para enviar avisos importantes (notificações push).

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos informações apenas com serviços terceirizados essenciais para a operação, como:

  • Google Cloud e Firebase (para hospedagem e banco de dados seguro).
  • Google Gemini (para processamento de textos e IA). Os textos das redações são enviados para a IA analisar, mas não são usados para treinar os modelos abertos da plataforma.

5. Seus Direitos (Art. 18 da LGPD)

Você tem o direito de:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados.
  • Acessar seus dados.
  • Corrigir dados incompletos ou desatualizados.
  • Solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento usando a opção "Excluir Conta Permanentemente" disponível na aba "Perfil" do aplicativo. Ao fazer isso, todos os seus dados serão apagados definitivamente.

6. Contato

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre as práticas do Aprovação, entre em contato connosco através do e-mail: administrativo.asam@gmail.com.