Termos e Condições de Uso
Última atualização: setembro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o aplicativo Aprovação, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma parte, não use o aplicativo. O app é destinado a maiores de 13 anos; menores de 18 devem contar com a ciência de seus responsáveis.
2. Descrição do Serviço
O Aprovação é uma plataforma educacional para a preparação ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), com questões de provas anteriores, simulados, planos de estudo e correção de redações com auxílio de Inteligência Artificial.
3. Uso da Inteligência Artificial
O aplicativo utiliza IA generativa (como o Google Gemini) para corrigir redações, explicar erros e formular questões. Você reconhece que:
- A IA pode gerar informações incorretas ou imprecisas.
- As notas e feedbacks servem apenas para estudo e simulação, sem garantia de resultado oficial no ENEM.
- Você deve usar o próprio julgamento e consultar professores ou fontes oficiais quando houver dúvida.
- Conteúdo impróprio gerado pela IA pode ser denunciado dentro do app (Perfil → Ajuda).
4. Responsabilidades do Usuário
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades na sua conta. É proibido usar o aplicativo para fins ilegais, tentar burlar limites de uso ou interferir no funcionamento do serviço.
5. Plano grátis e limites de uso
O plano grátis tem limites de uso: por exemplo, 1 treino rápido por dia, 1 simulado por mês, 1 correção de redação a cada 14 dias (sobre o tema da semana) e 1 lote de questões geradas por IA a cada 3 dias. O banco de questões completo e parte dos planos de estudo são exclusivos do Premium. Os limites são exibidos no app e podem ser ajustados com aviso prévio. O Premium só é ativado em contas com e-mail confirmado e termina na hora em caso de reembolso ou estorno da cobrança.
6. Assinatura Aprovação Premium
A assinatura é opcional e amplia os recursos de IA e de estudo. O preço e o período (mensal, trimestral ou anual) são exibidos na loja (Google Play ou App Store) antes da compra. A cobrança é feita pela loja, e a assinatura renova automaticamente até ser cancelada nas configurações da sua conta na loja, com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período.
- Período de teste grátis, quando oferecido, vale uma vez por conta; após o teste, a cobrança do plano escolhido é feita automaticamente, salvo cancelamento.
- Cancelar não gera multa. O acesso Premium continua até o fim do período já pago.
- Reembolsos seguem a política da loja e o Código de Defesa do Consumidor (art. 49: direito de arrependimento em 7 dias para compras à distância).
- Alterações de preço são comunicadas com antecedência e valem a partir da renovação seguinte.
- O status Premium é verificado pelos nossos servidores; tentativas de fraude podem levar ao encerramento da conta.
7. Modificações no Serviço
Podemos modificar ou descontinuar recursos, temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio, sem responsabilidade perante você ou terceiros. Assinantes serão avisados sobre mudanças que afetem os benefícios contratados.
8. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: administrativo.asam@gmail.com